Processual Civil. FGTS. Execução de Honorários Advocatícios

Decisão do Supremo Tribunal Federal em Repercussão Geral.

Mandado de Segurança. Prevenção. Dilação Probatória

Processual Civil.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.

Gêmeas conseguem liminar para estudarem juntas.

Sentença Civil.

Estado e Município são condenados a pagamento de indenização por uso indevido de imagem.

Sentença Civil.

DNIT indenizará família que sofreu trauma psicológico.

Sentença Civil.

Processual penal militar. Crime doloso praticado por civil contra a vida de militar da aeronáutica em serviço: competência da justiça militar para processamento e julgamento da ação penal:

Prisão civil por dívida alimentar. Recurso extraordinário. Descabimento. Ausência de prequestionamento do artigo 5º, LXVII, da Constituição tido por violado (Súmula 282)

Instituição bancária. Lei nº 8.078/90. Responsabilidade civil objetiva. Cef. Saque indevido em conta poupança. Inversão do ônus da prova. Obrigação de indenizar. Dano moral e material configurados.

Cassi vai ter de restituir valor recusado em cobertura de cirurgia.

Sentença Civil.

É ilegal e abusiva cláusula que reajusta mensalidade do plano de saúde.

Sentença Civil.

Homicídio praticado por PMs gera indenização.

Sentença Civil.

Ana Maria Braga é condenada a pagar R$ 150 mil à juíza.

Sentença Civil.

Liminares obtidas na Justiça garantem isenção de ICMS para produtos de saúde

ABRAIDI entrou com mandados de segurança em 12 estados, no Distrito Federal e já obteve liminares

Antecipação de tutela

Sentença Civil

Tributário. ICMS. Operação Interestadual de venda de veículos automotores

Processual Civil.

Juiz isenta paciente de pagar dívida com operadora de plano de saúde.

Sentença Civil.

Casal pagará pensão a criança abandonada em abrigo

Sentença civil.

Juiz do TJRJ obriga Estado do Rio e concessionária Central a manter bondes seguros

Sentença civil.

Portador de retardo mental receberá tratamento da prefeitura.

Sentença Civil.